Presidente da CDC-Aleam, Abdala Fraxe, reúne com defensor-geral para tratar de parceria

Deputado disse que ideia é garantir, por meio de um TCT, melhor atendimento ao público que procurar a comissão

Na manhã desta sexta-feira (6), a partir das 9h, o deputado Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), participa de reunião com o defensor-público geral, Ricardo Trindade, para tratar de uma parceira entre a comissão e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

Segundo o presidente, a ideia é garantir, por meio de um Termo de Cooperação Técnica (TCT), melhor atendimento ao público que procurar a CDC. Um dos ganhos da parceira é assegurar ao consumidor o apoio para ingressar com uma ação contra um mau prestador de serviço, caso as tentativas de acordo feitas pela comissão não obtenham sucesso. A Defensoria também poderá encaminhar um caso de relação de consumo à CDC, para que se esgotem as vias administrativas no que se refere ao acordo, antes de processo judicial.

“Essa será a primeira vez que a Comissão de Defesa do Consumidor fechará uma parceria formal com a Defensoria. Com isso, os fornecedores serão incentivados a melhorar os seus serviços e o consumidor amazonense terá o seu direito assegurado”, afirmou o presidente da CDC.

Texto: Assessoria do Deputado