Governo do AM envia nova reforma à Assembleia com fusão de secretarias

Segunda fase da reforma deve gerar economia de R$ 500 milhões.
Medida extingue Secretaria para Povos Indígenas e cria Fundação.

Do G1 AM

Governador José Melo
(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O Governo do Amazonas encaminhou na terça-feira (29) para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) a mensagem governamental 072/2015 com as novas mudanças na estrutura administrativa do Executivo. O governador José Melo afirma que a segunda fase da reforma deve gerar economia de R$ 500 milhões nos gastos públicos.

Entre as mudanças estão a transferência para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) das funções da Secretaria de Pessoa com Deficiência (Seped), a absorção pela Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) das atribuições da Fundação Vila Olímpica (FVO), e a criação da Fundação Estadual do Índio (FEI), com autonomia jurídica, administrativa e financeira.

saiba mais

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Em entrevista à imprensa durante o durante o lançamento do novo Portal da Mulher Amazonense e do aplicativo “Alerta Rosa”, Melo anunciou que a folha de pagamento dos servidores públicos e comissionados do Amazonas será alvo de auditoria. Melo acredita que a fiscalização deve economizar mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a  Secretaria de Estado de Comunicação Social, o projeto de lei enviado à ALE representa a continuidade da reestruturação iniciada em março deste ano, quando houve fusão de secretarias, extinção de pastas, redução do número de cargos comissionados e um amplo cronograma de revisão de gastos em contratos com prestadores de serviços e fornecedores.

"O pacote de medidas resultou em uma economia em torno de R$ 700 milhões, contribuindo para que o Estado enfrentasse os efeitos da crise econômica brasileira sem prejudicar os serviços prestados à população", comunicou.

De acordo com a Assembleia Legislativa,  a previsão é de que os projetos sejam votados na quarta-feira da semana que vem, dia 7 de outubro, segundo o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD).

Mudanças
A nova fase de ajustes na administração está contemplando órgãos que desempenham atividades semelhantes, segundo o Governo. É o caso da integração entre a Seped e a Seas, ambas direcionadas à área social. O critério é o mesmo adotado para a incorporação pela Sejel das funções da Fundação Vila Olímpica. O orçamento da Fundação, que é oriundo de arrecadação própria, será destinado ao Fundo Estadual de Esporte e Lazer, que ainda vai ser criado.

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) também está incluída nessa nova etapa da reforma. A pasta passa a ser responsável pela supervisão das unidades do Programa de Atendimento ao Cidadão (PAC), antes sob a responsabilidade da Ouvidoria Geral do Estado.

Com a extinção da Secretaria de Estado para Povos Indígenas, o Governo cria a Fundação Estadual do Índio, também integrada à estrutura da Sejusc. A nova Fundação será dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira e será responsável por dar continuidade à implementação da política de etnodesenvolvimento em parceria com outras entidades.

Além das fusões e criação de novos órgãos, o projeto de reforma também prevê a transferência de cargos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF).

Com o projeto de lei, a Secretaria Executiva do Orçamento fica subordinada diretamente ao Gabinete do Governador, integrando a estrutura da Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Representação em Brasília (SERGB) passa a ser denominada Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Representação do Amazonas (Serira). Além da mudança de nome, a Serira passa a incorporar a Comissão de Cooperação e Relações Institucionais do Governo do Estado. O cargo de presidente da comissão será exercido pelo titular da Serira.

Veja como foi o Eclipse da lua no Amazonas

Como previsto, por volta das 22h deste domingo (27), o eclipse da lua, antecedido pela super lua, permitiu cenas bastante encantadoras e várias postagens nas redes sociais. 

 Embora os dois casos sejam relativamente comuns, a combinação dos dois ocorreu pela última vez em 1982 e só se repetirá novamente em 2033. O efeito promete ser impressionante.

ASSISTA O VÍDEO

Hissa Abrahão propõe a criação do sistema Poupa Tempo

Poupa Tempo de Pessoa Jurídica será um aliado para  apoiar o empreendedorismo é estimular o desenvolvimento local.

Deputado Federal Hissa Abrahão

Poupa tempo é sistema utilizado para facilitar o atendimento.

O Poupa tempo é meio prático que facilita o atendimento e reduzir ainda mais o tempo de espera para vários tipos de serviços no setor publico.

No momento em que a pessoa faz o agendamento do dia e horário em que deseja ser atendida, o site pode oferece a opção de entrada no internet banking, para que o pagamento seja efetuado sem a necessidade de deslocamento até a agência bancária. 

 Poupa tempo no estado de São Paulo.

Por enquanto, o sistema atende os clientes do Banco do Brasil e do Bradesco, mas o Governo de São Paulo está negociando com outras instituições para facilitar a vida de todos os que precisam dos serviços do Poupatempo. Quem não é cliente do Banco do Brasil e Bradesco tem a opção de imprimir o boleto bancário (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE), que pode ser recolhido em todos os bancos.

Implantação

  

O Poupa tempo foi implantado em 1997 com o objetivo de facilitar a vida do cidadão e simplificar o acesso a documentos e serviços públicos. O programa vem passando por uma fase de grande expansão física e já conta com 66 postos fixos em todas as regiões administrativas do Estado.

Programa Poupa tempo

O Poupa tempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp – Tecnologia da Informação, que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 457 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 66 unidades instaladas na capital, Grande São Paulo, interior e litoral. 

Expansão urbana sem áreas verdes pode aumentar índices de temperatura, diz pesquisa

o crescimento urbano de Manaus sem árvores pode aumentar a temperatura da superfície em 3ºC, em média, e 0,4ºC a temperatura do ar

Do alto é mais fácil perceber o quanto a vegetação foi suprimida durante o processo de expansão urbana de Manaus, especialmente nos bairros originários de invasão

O crescimento da área urbana de Manaus, sem arborização, pode aumentar a temperatura da superfície em uma média de 3°C e, a temperatura do ar, em aproximadamente 0,4°C. Essa foi a conclusão da pesquisa “O cenário de urbanização e seus impactos”, da universitária do curso de arquitetura e urbanismo da Uninorte, Denise Hall.

O trabalho foi contemplado pelo Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos (Pape), da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e será apresentado no próximo mês, no Simpósio de Climatologia, em Natal.

Além de apresentar o problema relacionado com o crescimento da área urbana sem planejamento, a estudante apresentou uma proposta. “Na pesquisa não fizemos apenas um cenário negativo, mas também apresentamos uma forma correta de crescimento da área urbana, em que o crescimento contempla áreas verdes, implementando, a cada 300 metros, de 40% a 60% de área verde”, completou. A implantação das áreas verdes, de acordo com a pesquisa, resulta nesse resfriamento, explicou Denise.

Faltam árvores

Conforme o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), Manaus é uma das capitais brasileiras menos arborizadas do País e isso contribui para as chamadas “ilhas de calor”. O conselho informou que essas ilhas de calor são geradas pelas temperaturas elevadas, quando a sensação térmica é acima do esperado. Essas ilhas de calor incidem pela cidade devido à verticalização, os tipos de revestimentos das fachadas das edificações, desmatamento, além da diminuição da permeabilidade do solo devido ao aumento da pavimentação asfáltica. Com falhas de planejamento urbano, a cidade cresce sem responsabilidade ambiental.

Arborização encontra dificuldades

A diretora de Arborização e Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Rosemary Bianco, informou que, desde 2010, a secretaria vem desenvolvendo um projeto de rearborização da área urbana da cidade. Mas o projeto encontra alguns problemas para ser desenvolvido nos bairros da Zona Leste, por conta da falta de infraestrutura, especialmente nos bairros oriundos de invasões.

“Nesses casos, distribuímos mudas para os moradores e eles ficam responsáveis de plantar nos seus quintais. Nessas áreas há poucos espaços urbanos, poucas calçadas e canteiros centrais disponíveis para plantio”, explicou.

Mesmo assim, Rosemary informou que a secretaria assumiu o desafio e tem tido bons resultados. “A avenida Djalma Batista é um deles: a via passou por um processo de requalificação que incluiu a arborização como um dos elementos presentes ao seu novo formato. O canteiro central e os passeios públicos ao longo de quase quatro quilômetros da Djalma estão arborizados, apresentando apenas a necessidade de complementações e reposições que já estamos fazendo. Tivemos este ano, a primeira floração dos ipês, dando uma nova paisagem à via”, contou.

Em números

685.664 mudas de plantas foram produzidas pela prefeitura desde 2010, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Dessas, 217.523 foram doadas e 94.336 mudas foram plantadas.

Metrópoles

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), Jaime Kuck, informou que toda cidade do País tem lugares mais quentes que os outros, ou seja, toda cidade tem ilhas de calor, umas mais, outras menos.

fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Pesquisa-expansao-verdes-aumentar-temperatura_0_1435656422.html

Procon Amazonas realiza fiscalização em academias e estabelecimentos comerciais

O trabalho de fiscalização foi feito em parceria com o  Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) para verificar denúncias feitas de funcionamento irregular de alguns desses estabelecimentos.

Na segunda-feira o Procon Amazonas realizou uma fiscalização em três academias de Manaus, apenas uma foi interditada (Divulgação/Procon Amazonas)

Dando continuidade aos trabalhos de fiscalização de cumprimento ao que estabelece o Código de Defesa do Consumidor ( Lei  n° 8.078), a equipe de fiscalização do Procon Amazonas esteve na noite de segunda-feira (21) de setembro, visitando academias que funcionam em Manaus.

O trabalho de fiscalização foi feito em parceria com o  Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) para verificar denúncias feitas de funcionamento irregular de alguns desses estabelecimentos.

Durante a fiscalização foram constatadas irregularidades como a não identificação de saídas de emergência, a não existência de alvará para funcionamento e a não existência de extintor em uma academia localizada no Parque das Laranjeiras dentro de uma faculdade particular. Por conta dos problemas identificados pela fiscalização, a academia foi notificada para se adequar.

Na rua Diagonal, bairro da Betânia, uma academia precisou ser interditada. O Procon Amazonas e o CREF8 contaram com ajuda policial para realizar a interdição. A terceira academia visitada não apresentou nenhuma irregularidade.

Já na manhã de terça-feira (22) a equipe de fiscalização do Procon Amazonas deu continuidade a uma ação iniciada no mês de junho deste ano abrangendo shoppings das zonas norte e leste da cidade.

Na fiscalização de terça-feira, o órgão de defesa do consumidor visitou um shopping localizado na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova. No estabelecimento comercial, os fiscais verificaram que havia a precificação nas vitrines conforme preconiza o CDC ( Código de Defesa do Consumidor), mas não havia o número do Procon Amazonas ( 0800 092 15 12), no padrão estabelecido pela Lei  nº 1.442 de 2010.

Na ação de terça-feira, 15 lojas foram fiscalizadas; duas estavam sem precificação na vitrine; nove estavam sem a placa 0800 do Disk Procon e apenas uma estava sem o exemplar do CDC exposto. Nesta quarta-feira, (23) o Procon Amazonas segue com a fiscalização nos shoppings da zona norte da capital.

'Veto da Suframa' é mantido, mas governo promete cumprir acordo para reestruturar salários

Ministério do Planejamento assegura que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na primeira quinzena de outubro, um projeto de lei tratando sobre o plano de cargos e salários, metas de desempenho, equiparação salarial com outros órgãos e reestruturação da carreira dos servidores da autarquia

Brasília (DF), 23 de Setembro de 2015

Sessão do Congresso Nacional entrou pela madrugada

O Congresso Nacional manteve a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares entre noite da última terça-feira (22) e a madrugada de hoje (23). Entre eles estava o Veto 10/2015 que tratava originalmente da remuneração dos servidores dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia e ainda da nova tabela de vencimentos e gratificações para os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que havia entrado no texto da MP 660/15.  

Na votação dos sete itens relacionados à Suframa – 006.24 a 006.30 – os oito deputados federais do Estado do Amazonas votaram “não”, contra o veto da presidente Dilma Rousseff. Mas, o resultado de 207 a 187 mostrou que a postura política da bancada não foi suficiente para derrubar o veto presidencial que exige apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Não foram computados os votos dos três senadores do Amazonas porque o quórum de votação da Câmara dos Deputados foi suficiente para manter a decisão de Dilma.

O rolo compressor, armado pelo Palácio do Planalto para a manutenção dos vetos, já era esperado, mas, estranhamente, os dois destaques do veto 10 da Suframa – apresentados pelo PSD, do senador Omar Aziz, e pelo bloco Socialismo e Democracia, que tem o PCdoB da senadora Vanessa Grazziotion, foram retirados na hora da votação. Esses destaques permitiam que se votassem separadamente o artigo 9º e os demais itens relacionados aos salários dos 730 servidores.

Questionado sobre o destaque do PSD, o senador Omar Aziz explicou que o líder do PMDB, no Senado, Eunício Oliveira (CE), pediu a retirada de assinatura do partido porque já havia um acordo na mesa de negociações envolvendo tanto a Suframa quanto os servidores dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia. Os parlamentares da oposição desses Estados questionaram a decisão do PMDB e da mesa do Congresso.

“Embora eu tenha votado ‘não’, contrário a todos os vetos, a bancada da Amazônia teria pouca força para vencer a disputa já que o PMDB, que tem a maioria dos votos, tinha retirado o apoio aos nossos destaques. Além do mais, a senadora Vanessa, ao se manifestar na sessão, anunciou que já havia um acordo com o Governo”, justificou o coordenador da bancada do Amazonas, Omar Aziz.

Sem querer levar a culpa sozinha pela retirada dos destaques, Vanessa Grazziotin lembrou do discurso que fez na noite de terça-feira: “Eu só retirei o requerimento 23, do nosso bloco, porque o presidente Renan Calheiros anunciou que o requerimento 24, do PSD, do senador Omar, havia sido retirado antes. Também comuniquei à Casa do acordo com os servidores Suframa e o Governo no sentido de atualizar seu plano de cargos e salários”, declarou a senadora.

SAIBA MAIS

O presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, espera que o acordo anunciado pelos parlamentares do Amazonas seja cumprido pelo Governo Federal. Lamentou, no entanto, a retirada dos destaques porque, segundo ele, a votação em separado dos itens relacionados aos trabalhadores serviria como pressão do plenário, como ocorreu com os vetos do aumento dos servidores do Judiciário (que não foi analisado) e dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Belchior informou que haverá reunião entre o Sindicato e o Governo na semana sobre o acordo.

Planejamento promete encaminhar projeto da Suframa em outubro

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, informou que o acordo com os servidores da Suframa está mantido e será cumprido. O Governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na primeira quinzena de outubro, um projeto de lei tratando sobre o plano de cargos e salários, metas de desempenho, equiparação salarial com outros órgãos (possivelmente com o Inmetro) e reestruturação da carreira dos servidores da autarquia. “À tarde, telefonei para o secretário Dyogo para saber sobre o acordo, quando o projeto será encaminhado ao Congresso porque os trabalhadores não podem ser penalizados. Esperamos, sinceramente, que a promessa seja cumprida”, declarou a senadora Vanessa Grazziotin.

Preocupado com o acordo que resultou na manutenção do veto 10, da Suframa, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que foi buscar no projeto de lei orçamentária de 2016 as referências sobre aumento de servidores da União. Lá, constatou que estão previstos R$ 13,96 bilhões para reestruturação de carreiras e remuneração de servidores. “Houve um aumento porque em 2015, o valor destinado era de R$ 10 bilhões. Espero que nesse montante estejam os R$ 30 milhões que os servidores da Suframa reivindicam”, declarou líder da oposição no Congresso.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/sa_0_1436256419.html

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Hissa Abrahão concorre ao prêmio de Deputado do Ano

Deputado Federal Hissa Abrahão (PPS)

O Deputado Federal Amazonense esta concorrendo ao prêmio Congresso em Foco nas categorias Deputado do Ano, Parlamentares de Futuro, Combate à Corrupção e Profissionalização da Gestão Pública. Ficha limpa, assíduo e combativo na defesa dos interesses do Amazonas e possui 100% de presenças nas Sessões.

Hissa Nagib Abrahão Filho (Manaus, 2 de agosto de 1980) é um empresário e político brasileiro com atuação política no estado do Amazonas. Foi eleito vereador de Manaus, nas eleições municipais de 2008. Em 2012, Hissa Abrahão concorreu como candidato a vice-prefeito cargo para o qual foi eleito.

Nas eleições de 2014, candidatou-se a deputado federal, tendo sido eleito com 113 646 votos, o quinto mais votado no estado.

Para ajudar é muito fácil e não demora nem um minuto. Basta acessar este link (https://goo.gl/NJUDsd), procure nome e vote.

Um breve histórico recente da política amazonense, para Marcelo Ramos se situar

Amazonino e Gilberto Mestrinho

Marcelo Ramos fez um post em que condenava o Holanda pela “miopia” política, por não enxergar uma “renovação” que estaria a caminho e prever disputas futuras entre os mesmos caciques que hoje mandam na política local. E o blogueiro se penitenciou, dando razão ao ex-deputado. Uma breve análise histórica, entretanto, mostra que as coisas não são bem assim.

Amazonino, Alfredo e Braga

 Tomemos apenas Manaus como ponto de partida, perpassando as eleições estaduais, para comprovar a teoria de que a renovação política é lenta e complicada por aqui.

Em 1985 a cidade foi às urnas, pela primeira vez após a redemocratização, eleger seu prefeito. Escolheu Manoel Ribeiro, então vice-governador do Estado, que praticamente não teve adversários. Em 1988, arrependida e decepcionada, a população colocou Artur Neto na prefeitura pela primeira vez. Os “analistas” logo bradaram que uma renovação estava a caminho.

Amazonino, Omar e Braga

Quatro anos mais tarde, em 1992, arrependida e decepcionada mais uma vez, a população devolveu a prefeitura a Amazonino Mendes, que havia sido prefeito pela primeira vez dez anos antes, indicado pelo então governador Gilberto Mestrinho. O “Negão” passou apenas um ano e quatro meses no Paço Municipal e saiu, entregando a gestão a seu vice, Eduardo Braga e elegendo-se governador pela segunda vez, com uma mão nas costas.

Eduardo governou sob a batuta de Amazonino e passou a prefeitura a Alfredo Nascimento, vice governador de então. Repetia-se 1985, quando o governador elegeu prefeito o seu vice.

Com a popularidade conquistada enquanto prefeito, Braga rompeu com Amazonino, uniu-se às oposições e se lançou candidato ao governo. Mais uma vez a “inteligência” baré alardeou que a renovação estava chegando, por vias transversas. Qual o que! O “Negão” derrotou o ex-pupilo duas vezes seguidas, conquistando a reeleição para o governo em 1998 e reelegendo seu novo queridinho, Alfredo, prefeito de Manaus.

Braga só conseguiu voltar ao poder com o apoio de Amazonino, em 2002.

Dois anos depois, Serafim Correa protagonizou uma das mais surpreendentes viradas na história política do Estado e conquistou a prefeitura. Os “analistas” saudaram sua vitória como a chegada da renovação, finalmente. Nada disso! Arrependida e decepcionada mais uma vez, a população devolveu a prefeitura a Amazonino Mendes, em 2008, depois de reeleger Braga ao governo, em 2006.

Hissa Abrahão

Em 2012, mais uma vez arrependida e decepcionada, a população escolheu a chapa Artur/Hissa Abraão para governá-la. O jovem vice havia sido a terceira via na eleição estadual de 2010, quando o grupo do poder reelegeu Omar Aziz ao governo, e surpreendeu com uma votação expressiva. Saudou-se mais uma vez a “renovação”, mas ela não veio. Os dois romperam no meio do caminho e as cartas se embaralharam de vez.

Veio 2014 e a disputa principal ficou entre dois ex-aliados, mais uma vez, assim como ocorreu em 1998 (Amazonino x Eduardo), 2002 (Eduardo x Mestrinho), 2006 (Eduardo x Amazonino) e 2010 (Omar x Alfredo). Desta vez José Melo, que era vice de Omar, enfrentou e venceu Eduardo, o antigo benfeitor dos dois. Marelo Ramos repetiu Hissa como terceira via e agora tenta se qualificar para a disputa da prefeitura.

Artur e Amazonino

Vejam que a história relata um massacre do grupo surgido em 1982, com Gilberto Mestrinho à frente. Houve breves hiatos de poder quando Artur e Serafim conquistaram a prefeitura, nada além disso.

Portanto, promover uma “renovação” pra valer no Estado – em Manaus, particularmente -, sem aliança com nenhuma das ramificações do grupo que comandou a política local nos últimos anos, não é uma tarefa fácil. Ainda mais porque os jovens promissores não rezam a mesma cartilha e não se unem para enfrentar os veteranos. E estes sabem tudo de bastidor, conhecem os humores da população, dominam os atalhos do poder.

Rebecca Garcia

Hissa, Marcelo, Rebecca Garcia e o vice-governador Henrique Oliveira são nomes novos, que têm ambições legítimas e querem alcançar o olimpo. Será preciso, entretanto, que tenham perspicácia e muita paciência para chegar lá. Nenhum deles atigiu ainda o patamar dos 500 mil votos, que transforma seu detentor em cacique.

Enquanto isso, é de se respeitar quem já chegou lá e considerá-los sempre favoritos para qualquer disputa doravante. Não se trata de miopia, mas sim da constatação de fatos. E contra fatos não há argumentos.

Texto Fonte: http://www.blogdohiellevy.com.br/um-breve-historico-recente-da-politica-amazonense-para-marcelo-ramos-se-situar/

Deputado Federal Amazonense sugere a criação de Ação para que as Prefeituras brasileiras possam adquirir Micro-Geradores de Energia Fotovoltaica.

Para que servi um Micro-Geradores de Energia Fotovoltaica (FV)?

 São sistemas de geração elétrica de pequena potência, normalmente instalados para produzir energia suficiente para alimentar uma casa, um edifício ou, até mesmo, um galpão de uma indústria.

O Deputado Federal Amazonense, Hissa Abrahão (PPS-AM) Apresentou a proposta ao de Ministério de Minas e Energia relativa à criação de Ação para que as Prefeituras brasileiras possam adquirir Micros Geradores de Energia Fotovoltaica. A ideia é que com recursos deste Ministério possam às Prefeituras contribuírem diretamente com o setor elétrico, pelos motivos que se seguem:

a) Reduzem o consumo de energia elétrica advinda das concessionárias; 

b) Reduzem o valor das contas de energia elétrica, otimizando a aplicação de recursos públicos;

c) Na modalidade compensação, a energia gerada e não utilizada, será direcionada ao consumo de residências locais;

d) Redução imediata da demanda por usinas termoelétricas; uma vez que o país possui mais de 5 mil municípios;

e) Fomentação da utilização de recursos renováveis a geração de energia limpa.

Temos por exemplo: Se pegarmos todo o custo de investimento em energia solar somarmos isso com a manutenção mínima que terá ao longo de 25 anos e dividir esse valor pela energia gerada pelo sistema fotovoltaico o preço que você pagou pela energia solar é mais barato que o da rede elétrica.

AMAZONAS SOB O RISCO DE UM APAGÃO DE ENERGIA!

O Brasil e mais de 18 municípios do Amazonas, dentre eles, Parintins, Manicoré, Maués, Coari, Codajás, Benjamim Constant, Amaturá, Barreirinha, Jutaí e Lábrea, além de muitas comunidades rurais podem sofrer apagão por falta de investimentos no setor energético. De todo o Brasil, a situação mais crítica é a do Amazonas. A população da capital vem sofrendo há longos anos de constantes interrupções de energia e nenhuma providência é tomada a curto médio ou longo prazo, embora o Ministro das Minas e Energia seja o senador pelo Amazonas, Eduardo Braga. Se na capital, a cor negra da noite se torne mais negra ainda com a falta de energia, no interior do Estado do Amazonas o problema de racionamento é antigo e afeta vários municípios já chegando ao ponto de se poder afirmar que pelo menos 18 poderão sofrer colapso total no fornecimento de energia chegando à interrupção de dias.

A Amazonas Distribuidora de Energia S/A há três anos que não executa serviços de manutenções em suas usinas térmicas da capital e principalmente nos municípios do interior do Estado, deixando seus Grupos Geradores parados e sucateados, e com o tempo muitos deles são vendidos como ferro velho, uma prática criminosa de abandono do patrimônio publico. Enquanto isso a Amazonas Distribuidora de Energia S/A aluga Grupos Geradores de empresas locatárias para suprir as necessidades, mas lamentavelmente não resolvem o problema porque as manutenções preventivas e corretivas não acontecem e, em pouco tempo se repetem os racionamentos.

Em Parintins a Amazonas Distribuidora de Energia S/A, deixou alguns Grupos Geradores sem funcionar por falta de manutenção, e como solução emergencial, foram alugando Grupos Geradores para suprir a demanda de energia no período dos Festejos do Festival Folclórico.

Financiamento de Campanha vira cabo de guerra no Congresso: o que pensam os parlamentares do AM?

Na noite de quarta-feira (2), por 36 votos favoráveis contra 31 contrários, o Senado acabou com o financiamento empresarial, mas liberou as contribuições de pessoas físicas, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doação.

Reunião da Bancada Amazonense em Brasilia 

Após o Senado marcar “gol de placa” com a votação que pôs fim às doações de empresas privadas nas campanhas eleitorais, a Câmara dos Deputados deverá analisar o PLC 75/2015 na próxima terça-feira (8) e promete derrubar a decisão histórica dos senadores ocorrida na noite da última quarta-feira.

“Quando chegar na Câmara, vamos repetir a votação feita na PEC 113 e manter o financiamento privado porque o País não pode bancar uma campanha eleitoral com financiamento público ou apenas com pessoa física. Somente o PT quer manter esse tipo de doação porque é contumaz. Nesse momento de crise, não precisamos onerar o Estado. Vamos derrubar a decisão do Senado, com os devidos limites que serão estabelecidos por lei”, declarou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder da oposição no Congresso Nacional.

Deputado Federal Hissa Abrahão votou contra

Em maio deste ano, quando a Câmara dos Deputados aprovou o financiamento das empresas nas campanhas eleitorais, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, vencendo (na segunda votação) por 452 a 19, a bancada do Amazonas acompanhou a maioria do plenário e deu sete votos favoráveis. Somente o deputado Hissa Abrahão (PSS-AM) votou contra. Ele diz que vai manter a sua posição no projeto que chega do Senado.

Na noite de quarta-feira (2), por 36 votos favoráveis contra 31 contrários, o Senado acabou com o financiamento empresarial, mas liberou as contribuições de pessoas físicas, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doação. O relator do projeto de lei, senador Romero Jucá (PMDB-RR) adotou como texto-base a emenda nº 50 de autoria de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Foi uma vitória da democracia”, comemorou a senadora.

Quem também votou “sim” à emenda do fim das doações empresariais foi o senador Omar Aziz (PSD-M), embora o partido dele, do qual é líder, orientou “não”. “Votei pelo fim do financiamento privado de campanhas e acredito que este é um passo à frente que o Brasil está dando. A reforma política poderia ter sido mais ousada, mas é inegável que houve avanços. Foram feitas mudanças também nas eleições proporcionais, em relação ao horário político na TV e acredito que, no geral, o Congresso está apontando um caminho”, declarou o líder da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

O PSD, de Omar, também orientou “sim” na possibilidade de o candidato se desfiliar do partido 30 dias antes do prazo para registro da candidatura, sem configurar infidelidade partidária (“janela”); foi favorável à impressão de votos, ao fim da exigência do domicílio eleitoral, ampliação do voto em trânsito, limite de gastos na campanha e a favor do número mínimo de votos para ser eleito deputado (10% do quociente eleitoral).