sábado, 24 de janeiro de 2015

Policial Militar se destaca como Secretário Municipal em Manaus

O Tenente-Coronel Fábio Pacheco, comandou varias unidades militares dentro da PMAM, inclusive o tão respeitado 1ºBPChoque (Batalhão de Policia de Choque).

Respeitado no meio Civil e Militar, TC Fabio Pacheco se destaca na Função de secretario da Sempab

Secretário Fábio Pacheco se reuniu na manhã desta sexta-feira (23) com sua equipe de assessores para planejarem um cronograma de ações no entorno das feiras e mercados municipais de Manaus.

Visando organizar e reordenar os espaços de 200 metros de distâncias destes locais públicos referente prática do comércio informal, tendo como base a lei nº 123 de 25 novembro de 2004 que dispõe sobre a organização e funcionamento de mercados e feiras municipais, onde art. 17 do Cap. I proíbe a presença de ambulantes na via ou em locais públicos a uma distância menor que 200 metros das áreas onde estiverem funcionamento mercados ou feiras. A expectativas é que as ações de reordenamento no entorno destes espaços públicos iniciem ainda neste mês de janeiro.

Fábio Pacheco participou do momento histórico para os feirantes, que aguardavam a aprovação de um estatuto que trouxesse mais garantias para a classe

Todo o processo foi conduzido pela Sempab e realizado de forma democrática com os feirantes sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho (Marinho Ramos/SEMCOM )

A aprovação representa uma grande vitória para as comissões gestoras de feiras e mercados de Manaus, que agora passam a ter personalidade jurídica, o que facilita o processo de contratação de empresas de segurança, manutenção e conservação.

Segundo o secretário da Sempab, Fábio Pacheco, o momento é histórico para os feirantes, que aguardavam a aprovação de um estatuto que trouxesse mais garantias para a classe.

“Trabalhamos durante um ano esse estatuto das comissões gestoras, que agora têm personalidade jurídica, como uma associação, e passam a ser mais organizadas e fortalecidas, com a observação e o cuidado do ente público”, disse o secretário.

Todo o processo foi conduzido pela Sempab e realizado de forma democrática com os feirantes sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, como explica o Procurador Jorsinei Nascimento.

“Nunca na história das feiras e mercados de Manaus havia se tratado desse assunto, garantindo a independência das comissões gestoras na contratação de pessoas para que prestem serviços às feiras. Esperamos que a partir de agora as comissões possam fazer suas contratações e criar novas parcerias com outras entidades para melhorarmos o trabalho dos feirantes”, disse o procurador.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus (Sindfeira), David Lima, lembrou que o estatuto além de garantir direitos, vem valorizar a profissão do feirante.

“Hoje vamos ter um regulamento interno, que nos permite fazer cursos de qualificação na área sanitária e inclusive fazer a manutenção em boxes de forma autorizada e organizada”, destacou.

Fonte : ACRITICA.COM

Novembro de 2014.

Governador Confirmou a chamada de mais 500 candidatos do Cadastro de Reservas da PMAM

Os Candidatos do Cadastro de Reservas CR-PMAM podem ser chamados na próxima semana.

Histórico de Luta!

Os demais aprovados (além das 500 vagas) estão sendo analisada pela PGE por conta da pontuação mínima dos candidatos e por conta do orçamento do Estado, que este ano está limitado. Estamos muito otimistas! Nosso Blog tem acompanhado a luta desses Bravos Guerreiros e Guerreiras pela tão sonhada chance de se tornarem Policiais Militares. O Portal da Capital AM interagiu com os integrantes do CR nas ultimas semanas para saber como esta a expectativa dos mesmos. Sem medo de queimar a língua, posso afirmar que o CR sera a nova cara da PMAM em 2015. Quem lutou tanto tempo e com tanta garra merece vestir a farda da Gloriosa Policia Militar do Amazonas.

FALTAM POUCOS DIAS!!!

quinta-feira 22 de janeiro de 2015 - 1:28 PM

Convocação de candidatos

Durante a solenidade, Melo informou ainda que o resultado sobre a convocação de pelo menos 500 dos que compõe o cadastro de reserva do último concurso da Polícia Militar sairá até a semana que vem. Segundo ele, a Procuradoria-geral do Estado está analisando se pode ou não aproveitar os demais aprovados por conta da pontuação mínima dos candidatos e por conta do orçamento do Estado, que este ano está limitado.

“Chamar pessoas implica em orçamento, e em um ano de extrema dificuldade que vamos passar, eu preciso tomar as decisões bem estudadas. Não posso chegar no final do ano e passar o constrangimento de não conseguir pagar meus compromissos assumidos”, afirmou.

Fonte : D24AM

sábado, 17 de janeiro de 2015

POLICIAIS GREVISTAS PODEM SER EXPULSOS DA PM NO AMAZONAS

Dia Negro para a PM do Amazonas

Chegou o dia para pagar a conta da Greve da PM

Levados por um sentimento de mudança, os Policiais Militares deflagraram a única greve da história da PMAM. Depois de dias foi possível ver o cunho político partidário envolvido neste processo.

Policiais Militares de várias unidades da capital estão sendo alvo de procedimentos administrativos e criminais devido à greve da PM que ocorreu no dia 28 de abril de 2014. Não posso negar a tristeza de ver no Boletim Geral da PMAM os nomes dos Policiais que podem perder seus empregos por causa de promesas inverídicas. No calor das emoções foram cometidos vários crimes transgressões de disciplina nunca vista neste estado por militares em tão curto espaço de tempo.

Itens de reivindicação da greve:

- Lei de Carreira das Praças REALIDADE

- Tickets alimentação NEGADO

- Escala de serviço 2x2 NEGADO

- GTE inclusa no salário (GTE é à hora extra do PM) NEGADO

- ANISTIA (APENAS O CONGRESSO NACIONAL PODE CONCEDER) NEGADO

Ata da Reunião

Alguem Mentiu: Governo ou Lideres Grevistas?

Os Policiais mais afetados são os que fazem parte do CPE (Coe, Marte, Rocam, Choque, Graer), tropas especializadas da PM, não vamos divulgar nomes muito menos divulgaremos o Boletim Geral da PMAM por entendermos que se trata de um documento oficial da PM que não pode ser exposto de qualquer forma. Vamos apenas divulgar a quantidade de militares e as Unidades dos mesmos.

Boletim Geral da PM do dia 16 de janeiro de 2015

Indiciados

CPE – Comando de Policiamento Especializado, considerado Grande Comando

Rocam A "Ronda Ostensiva Cândido Mariano" (ROCAM) atua no policiamento ostensivo motorizado especializado sobre quatro rodas, também exerce a função de "Choque Móvel", sendo a primeira tropa de choque a chegar em situações de distúrbio. Para ser um Policial Militar da ROCAM é preciso passar pelo Curso de Operações ROCAM, um curso árduo e cansativo, com duração média de 45 dias. O curso também conta com instruções realizadas pela Marinha (Fuzileiros Navais) e pelo Exército.

03 Sargento

07 Cabo

42 Soldados

Marte O "Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos" (MARTE) é responsável pelo atendimento em ocorrências que envolvam o manejo, neutralização ou desativação de artefatos explosivos. É a unidade especializada em ocorrências com bombas.

03 Cabos

07 Soldados

Choque O Batalhão de Choque é especializado no controle de distúrbios civis, além de restaurar a ordem pública, o choque também é responsável pela revista em presídios no Estado do Amazonas.

04 Cabos

03 Soldados

Graer O "Grupamento Aéreo" (GRAER) é responsável pelo policiamento aéreo através de helicópteros da Polícia Militar no Estado do Amazonas. Sua base está localizada dentro do quartel do Batalhão de Choque.

03 Cabos

04 Soldados

Coe São os "caveiras" do Estado do Amazonas. A "Companhia de Operações Especiais" é empregada apenas em missões especias, cuja necessidade de atuação seja imprescindível. Para ser um caveira é preciso passar por um rigoroso curso de Operações Especiais, contando com instruções de sobrevivência na selva, guerra e combate na selva, manejo de artefatos explosivos, situações de risco com reféns, progressões em favelas e etc. O Curso de Operações Especiais conta com instruções Ministradas pela Marinha (Fuzileiros Navais), pelo Exército e até por Policias Militares de Outras Unidades Federativas. Ainda durante o curso, os alunos são testados em operações na cidade do Rio de Janeiro, atuando em favelas da cidade juntamente com o BOPE.

01 Sargento

02 Cabos

02 Soldados

BALANÇO DA GREVE

INDICIADOS

04 SARGENTOS 19 CABOS 58 SOLDADOS

sábado, 17 de janeiro de 2015

GREVE GERAL NA PM - Ameaçados de exclusão
PMs ameaçam paralisar tudo em Manaus

Descontentes com as ações do governador José Melo que teria descumprido acordos feitos com policias grevistas ano passado, o grupo que paralisou as ações antes das eleições ameaçam fazer novo movimento se os policiais envolvidos naquele ato, em frente à Arena da Amazônia for punido pelo comando da Polícia Militar do Amazonas. Um boletim interno adquirido pelo portal mostra os nomes de todos os policiais envolvidos no movimento comandado pelo soldado Platiny que foi eleito deputado estadual nas últimas eleições. O BG divulgado neste sábado, demarca a ameaça aos praças da PMAM que reagiram automaticamente ameaçando nova paralisação, desta vez maior. "Estamos em estado de alerta", diz a nota divulgada pelo grupo. A maioria dos policiais ameaçados de expulsão são da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). Os PMs teriam recebido a promessa do então candidato a reeleição, José Melo (Pros), que não seriam punidos. Mas agora, o novo comando ameaça expulsar todos os militares por crime de desobediência e quebra de hierarquia. Os militares, mesmo os que forem paras as ruas, ameaçam produção zero, ou seja não atender ocorrências.

FONTE : http://www.portalflagranteam.com.br/

domingo, 11 de janeiro de 2015

Policiais Militares ainda aguardam Promoções Atrasadas.

PROMOÇÕES ATRASADAS

Policiais Militares tiveram seu direito a promoção negado. A presunção de inocência não foi apreciada em beneficio dos PM's

Entenda o caso

Fonte: http://tanocelotex.blogspot.com.br/

A lei de promoção dos praças da PMAM e seus detalhes. II. Continuando...

A postagem anterior deste Blog, tem rendido pedidos de esclarecimentos sobre o tema, a pergunta é : Afinal a lei 4.044 celebra a presunção de inocência?

Senhores, de fato a lei de carreira da PMAM, faz valer o princípio tão conhecido por todos, mas como essa página opinou, faltou atenção e compromisso, devido ao olhar e ouvido seletivos, da comissão de praças, não abrindo espaços para observações, de fora de sua opção politica, deixando dessa forma "portas", para entendimentos desfavoráveis, hoje constatados pela tropa.

Pois bem, o texto da "Lei de Promoções" dá oportunidade para ascensão hierárquica em "sub-judice" para praças, desde que, estes sejam postulantes a se habilitarem ao Quadro de Oficiais Administrativos, os QOA's da PMAM. Vejamos então o que diz a norma:

"CAPÍTULO I
DA HABILITAÇÃO PARA O CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - CHOA

Art. 25. O Quadro de Oficiais de Administração (QOA) será constituído de 2.º Tenente PM, 1.º Tenente PM, Capitão PM e Major PM.
§1.º O acesso ao primeiro posto se fará, somente, entre os 1.º Sargentos e Subtenentes PM aprovados em cursos de habilitação de oficiais de habilitação, de conformidade com as normas estabelecidas na presente Lei.
§2.º É vedada aos Oficias do QOA a transferência de um para o outro Quadro, ou desse para qualquer outro da Polícia Militar.
§3.º É vedada, também, aos integrantes do QOA, a matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
§4.º Ressalvadas as restrições expressas na presente Lei, os Oficiais do QOA têm os mesmos deveres, direitos, regalias, prerrogativas, vencimentos e vantagens dos demais Oficiais da Polícia Militar de igual posto, salvo quanto à precedência hierárquica, que recai sobre o Oficial do QOPM.
§5.º O ingresso no QOA se fará mediante aprovação em Curso de Habilitação.
§6.º Compete ao Comandante-Geral baixar as instruções para ingresso, funcionamento e condições de aprovação do Curso, bem como a fixação do número de matrículas, de acordo com o número de vagas existentes no Quadro de Distribuição de Efetivo (QDE), acrescidas de 20% (vinte por cento).
§7.º. Concorrerão ao ingresso, mediante aprovação em Curso de Habilitação no QOA, somente os 1.º Sargentos e os Subtenentes PM.
§8.º O ingresso no Curso de Habilitação se fará mediante seleção de admissão, atendidos os seguintes requisitos:
I - possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
II - possuir escolaridade de nível superior em qualquer área, a ser exigido a partir de 2018;
III - ter, no mínimo, 02 (dois) anos na graduação, quando se tratar de 1.º Sargento PM;
IV - ser considerado apto em inspeção de saúde;
V - ser considerado apto em testes de aptidão física;
VI - estar classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";
VII - não estar enquadrado nos seguintes casos:
a) aguardando exclusão em razão de decisão definitiva de Conselho de Disciplina ou sentença judicial transitada em julgado;
b) não estar de licença para tratar de interesse particular;
c) condenado definitivamente à pena de suspensão de cargo ou função, prevista no Código Penal Militar, durante o prazo desta suspensão;
d) cumprindo pena privativa de liberdade, decorrente de sentença transitada em julgado.
§9.º O 1.º Sargento e o Subtenente PM aprovados no Curso de que trata o §8.º deste artigo, que não tenha sido promovido por falta de vaga, somente ingressará no QOA se continuar atendendo às exigências nos incisos VI e VII do parágrafo anterior, assegurado o direito à promoção na primeira vaga que ocorrer."

Ora, como podemos observar a alínea "d", do inciso VII, do parágrafo 8º do artigo 25, deixa evidente, que qualquer 1º Sargento ou Sub-tenente, e estes são PRAÇAS como os demais, podem se habilitar para ascender ao oficialato, mesmo estando com uma sentença recorrível de primeira instância, só podendo ser impedido quando estiver cumprindo pena, com sentença transitada e julgada.
Todavia, podem perguntar, o que é esse tal trânsito em julgado? Bem de acordo o dicionário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, significa que:

TRÂNSITO EM JULGADO

Expressão utilizada para indicar que não cabe mais recurso contra decisão judicial porque as partes não apresentaram o recurso no prazo em que a lei estabeleceu ou porque a hipótese jurídica não admite mais interposição de pedido de reexame daquela matéria. Quando ocorre o trânsito em julgado, que deve ser certificado nos autos do processo, diz-se que a decisão judicial é definitiva, irretratável, pois “A lei não prejudicará a coisa julgada.” (Constituição Federal)

Sendo assim, os 200 Policiais Militares, que RESPONDEM processos e enfrentam problemas para terem suas graduações, não teriam empecilho algum, se fossem ascender ao um Posto de Oficial, criando assim um " dois pesos duas medidas", que acredito não era a intenção do legislador, diante das motivações da lei.
Tudo está nas "mãos" de nosso Governador José Melo, que já tem demostrado ser um homem de sabedoria e justiça, para com os Policiais Militares. E temos que ser sensatos, o caso não poderia estar em melhores mãos.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Professores da Rede Pública Prometem Manifestação para o dia 12 de Janeiro. A Caminhada sera ate a sede do Governo.

Entenda o Caso

emtempo.online
jan 01, 2015 Destaques, Política

José Melo toma posse e afirma que educação é prioridade

Melo e Omar se cumprimentam em cerimônia de posse

foto: Alberto Araújo/EM TEMPO.

“Somente a educação é capaz de transformar o homem”. Assim começou o primeiro discurso de posse do governador reeleito José Melo, na noite desta quinta-feira (1º), no centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro Sul da cidade.

Ao lado do vice-governador, Henrique Oliveira, do senador Omar Aziz, e do prefeito Artur Virgílio, José Melo reafirmou o que já havia anunciado após ter vencido as eleições, que em seus próximos quatro anos a frente do governo do Estado, priorizará os investimento em educação.

“Será por meio da educação que haveremos de construir uma nação capaz de vencer desafios”, afirmou o governador eleito. Apesar da afirmação, Melo não especificou de que forma pretende colocar em prática as prioridades do governo na área.

Emocionado, ele agradeceu o apoio do ex-governador Omar Aziz, chamando-o de “meu velho e querido amigo, companheiro de outras jornadas com quem muito aprendi na política”. José Melo ainda disse que pretende trabalhar junto com o senador eleito a serviço do Amazonas.

No discurso, José Melo enfatizou ainda o seu compromisso de trabalhar em sincronia com o governo municipal. “Reafirmo meu compromisso de trabalhar junto com o prefeito Artur Neto para trazer as melhorias para o bem de Manaus, priorizando os interesses coletivos”.

Agradeceu ainda as lideranças municipais, prefeitos e vereadores que pretende trabalhar para o enfrentamento dos males mais graves que atingem as pessoas necessitadas do interior. Melo afirmou também que vai integrar com a sua equipe de governo as áreas de agricultura, pesca, entre outras.

A cerimônia teve fim quando o governador fez a revista na tropa em frente ao centro de convenções.

Por Stênio Urbano Muniz (EM TEMPO Online).

Secretário Estadual de Educação - Rossielle Soares da Silva

07 de Janeiro de 2014

Rossielle Soares da Silva

REUNIÃO COM MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID GOMES

Petição Pública

DEVOLVAM NOSSO FUNDEB! VALORIZE O PROFESSOR NO AMAZONAS!!

FUNDEB - 60% dos recursos gerados por este fundo e disponibilizados aos poderes públicos municipais e/ou estaduais devem ser empregados obrigatoriamente na remuneração salarial de professores e pedagogos.

Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Para: EXMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR CID GOMES; EXMO SR GOVERNADOR DO AMAZONAS SR. JOSÉ MELO

Devido a declaração do Sr Secretário Estadual de Educação, que não haverá o rateio do FUNDEB entre os professores em 2015, no Estado do Amazonas, devido

"... legislação vigente que criou o Fundeb, 60% dos recursos gerados por este fundo e disponibilizados aos poderes públicos municipais e/ou estaduais devem ser empregados obrigatoriamente na remuneração salarial de professores e pedagogos. Quando não atingimos esse teto de 60%, temos a obrigatoriedade, por lei, de conceder abonos salariais aos respectivos servidores de modo a atingir este percentual mínimo de aplicação. No entanto, no exercício de 2014, ‘63,3%' dos recursos regionais do Fundeb foram investidos na remuneração de profissionais da educação estadual. A superação em ‘3,3%’ do que é exigido por lei se deu, sobretudo, pela revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria. Portanto, esclareço que estamos empregando esses recursos dentro do que está previsto em Lei." disponível em https://www.facebook.com/rossielisoares/posts/331319437064868

Sabendo que na posse do Exmo Governador José

"Melo disse que os compromissos assumidos em campanha com os eleitores serão todos cumpridos, e anunciou prioridade para a educação."

Sabendo ainda que não houve prestação de contas do dinheiro federal gasto e desconhecendo qualquer investimento superior da Secretaria Estadual de Educação, nós, professores da rede Estadual de Educação do Estado do Amazonas, REPUDIAMOS a falta de repasse do FUNDEB aos professores, esta classe que merecidamente deve ser reconhecida e está farta de só ser lembrada nas épocas de campanha, por isso, EXIGIMOS a prestação de contas URGENTE do rateio do FUNDEB e o imediato repasse da verba a quem lhe cabe, de direito, ou seja, a nós!!
Assinamos abaixo,

Fonte: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR78505

"Somente a educação é capaz de transformar o homem”.

governador do Amazonas Reeleito José Melo

Principais balneários de Manaus são Liberados pelos Orgãos de Fiscalização

Semmas indica que águas de principais balneários de Manaus estão livres de coliformes fecais.

Segundo o órgão, as águas dos principais balneários da cidade, como as praias da Ponta Negra, do Tupé, do Tarumã-Açú e da Lua, estão aprovadas

Com a temperatura máxima sempre acima dos 30ºC, principalmente nesta época do ano, o manauense tem procurado mais os balneários da cidade, como as praias da Ponta Negra, do Tupé, do Tarumã-Açú e da Lua, para unir a diversão e descanso da família com a possibilidade de fugir do calor.

De acordo com os resultados do monitoramento de balneabilidade, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) nos principais balneários da cidade, as águas estão próprias para o uso recreativo pelos frequentadores.

A análise se baseia na resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa legislação ambiental classifica as águas destinadas à recreação das pessoas. Segundo a Semmas, a coleta de amostras de água é realizada o ano inteiro para verificar os índices de termotolerantes presentes, como são chamados os coliformes fecais, em 12 pontos dos balneários públicos da cidade, que são os mais procurados: Educandos – Praia Branca; Ponta Negra – Prainha; Ponta Negra – em frente ao anfiteatro; Ponta Negra – próximo ao anfiteatro; Ponta Negra – escola de remo; Praia Dourada; Prainha do Tarumã-Açú; Praia da Lua I; Praia da Lua II; Praia do Arrombado; Praia do Tupé I; e Praia do Tupé II.

Análise de dados

Cada ciclo de coleta é feito durante cinco semanas. Em relação à Ponta Negra, como recebe um público médio de 15 mil pessoas a cada final de semana, tem um maior número de pontos de coleta que os demais balneários.

Quando os resultados estão acima do previsto na legislação ambiental, a Administração do balneário é informada para que sejam tomadas as medidas necessárias, dentre elas, a proibição da utilização da praia. Entretanto, segundo a Semmas, até o momento, os laudos técnicos não registraram índices que exigissem a interdição das praias devido à contaminação da água.

De acordo com um estudo sobre “Balneabilidade e Riscos à Saúde Humana e Ambiental”, dos pesquisadores Lauro Pereira, da Unicamp, e Marta Regina Lopes, da UFRGS, na classificação estabelecida pela Resolução do Conama, as águas impróprias para banho são as que apresentam acima de 1.000 coliformes fecais por 100 ml de água, em, no mínimo, duas amostras de cinco analisadas, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 2.500 coliformes fecais ou 2.000 Escherichia coli, que é abundante nas fezes humanas e de animais, pois o trato intestinal é o habitat desta bactéria.

Banhos particulares estão no limbo

Em relação aos balneários particulares, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está discutindo a implantação do Sistema de Outorga e Uso de Águas Superficiais, conforme estabelece a Política Nacional e Estadual de Águas, o que implicará nas definições dos procedimentos de licenciamento e monitoramento dessas atividades, sejam públicas ou privadas.

Enquanto esse sistema não é implantado em Manaus e também no Amazonas, técnicos do órgão vão se reunir com as Secretarias de Meio Ambiente de Manaus e dos municípios da Região Metropolitana (RMM) para definir parâmetros de ordenamento e regularização desses balneários, justamente pelo aumento do fluxo de pessoas que buscam esses locais e por se caracterizar como hábito cultural e de lazer do amazonense, sobretudo nos fins de semana.

A data do início das reuniões ainda não foi confirmada. No momento, o Ipaam faz o monitoramento de balneários durante as ações fiscalizadoras pelos municípios da RMM, tendo, inclusive, instalado um posto de controle ambiental em Manacapuru, na AM-070, próximo ao entrocamento com a rodovia AM-363, para realizar o monitoramento e ações de educação ambiental, a princípio com foco na gestão do lixo, no combate à poluição hídrica e na proteção da vegetação e fauna.