AGRICULTURA FAMILIAR: Sargento Pereirinha aposta na agricultura familiar, atividade que vem crescendo no Amazonas

O papel da agricultura familiar é de extrema importância no contexto da agricultura brasileira. Ao longo dos anos a agricultura familiar passou por grandes mudanças para adapta-se ao novo sistema de equilíbrio entre atividade agrícola, necessidades econômicas, fatores sociais e problemas ambientais, neste sentido, o modelo de desenvolvimento sustentável é o grande fator de transição de uma agricultura tradicional para agricultura transformadora.

Para o Sargento Pereirinha a agricultura familiar é uma atividade extremamente heterógena que vem se transformando e adaptando conforme as necessidades da sociedade e a capacidade de produção. Essa diferença estar relacionada com a disponibilidade de recursos, acesso ao mercado, capacidade de geração de renda, diversificação de produção normalmente estar relacionada com a região e os incentivos financeiros por parte do governo.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investiu R$ 8,83 milhões, em 38 novos contratos, para aquisição de produtos da agricultura familiar do Amazonas em 2016. O investimento representou um aumento de 0,7% em relação a 2015, quando foram contempladas 34 propostas no valor de R$ 8.200.676,61. As compras foram feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS).

Os agricultores familiares fornecerão 5 mil toneladas de alimentos, ao longo de 2017, para pessoas em situação de insegurança nutricional e alimentar, atendidas pela rede socioassistencial do estado. A maior parte dos alimentos é destinada ao Programa Mesa Brasil do Sesc/AM, que fica responsável pela distribuição.

O Amazonas é o estado da Região Norte com maior participação no PAA. Foram contemplados 4.059 pequenos produtores vinculados a associações e cooperativas de 15 municípios: Anamã, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Jutaí, Manacapuru, Manaus, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Tapauá e Tefé.

O Programa de Aquisição de Alimentos é executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e oferece a agricultores familiares, por meio de suas cooperativas ou associações, garantia de compra de sua produção por preços remuneradores, gerando renda e inclusão social no meio rural.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Conab

Tráfico humano: crime começa com promessa de realização de sonhos

Nem sempre o tráfico de pessoas ocorre de forma forçada. Na maior parte das vezes, o crime começa com a promessa de realização de um sonho: um pedido de casamento que pode mudar a vida de mulheres, a oferta de um emprego ou a chance de seguir a carreira de modelo ou de jogador de futebol. Só quando o sonho vira pesadelo é que as vítimas percebem que foram alvos de aliciadores, dizem autoridades que atuam no combate a essa prática. A dificuldade em perceber a prática do crime desde a origem tem sido um dos principais desafios no enfrentamento ao tráfico humano.

 “Muitas vezes as vítimas não se enxergam como vítimas desse crime ou têm medo de denunciar por sofrer represália porque os aliciadores conhecem as famílias. A principal dificuldade hoje é ter dados mais concretos deste crime”, afirmou Marina Bernardes de Almeida, coordenadora de Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça.

A coordenadora de gestão da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, Marina Almeida, durante a abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao participar hoje (30) da abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que ocorre no Distrito Federal e em vários estados, Marina Bernardes lembrou que esse tipo de ação de conscientização da população e a capacitação de agentes públicos para identificarem os sinais desse crime têm sido uma ferramenta eficiente no combate ao tráfico humano.

No DF, ao longo de todo o dia, a rodoviária interestadual, por onde chegam e partem ônibus para todas as regiões do país, foi invadida por artistas que apresentaram situações de vítimas do tráfico humano. As encenações ocorrem tanto em um palco montado na entrada do local quanto nos corredores, onde é possível se deparar com cenas de mulheres exploradas sexualmente ou com atores se passando por aliciadores e abordando quem passa por ali.

A analista de programas do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Fernanda Fuentes, durante a abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Analista do Programa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Fernanda Fuentes lembrou que as maiores vítimas desse tipo de crime são as populações vulneráveis que geralmente têm menos informações e buscam melhoria da qualidade de vida. Fernanda ainda destacou que mulheres e crianças são as principais vítimas dessa prática. Relatório das Nações Unidas confirma o dado ao apontar que 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres.

O Brasil e a Colômbia são os dois países latino-americanos que recebem apoio do UNODC para enfrentar essa prática através de um programa financiado pelos países da União Europeia para fortalecer a ação de governos locais. Segundo Fernanda Fuentes, um dos maiores desafios no combate ao tráfico humano no país é a diversidade regional que acaba refletindo nos diferentes objetivos que a prática pode adotar dependendo da região em que ocorre.

“O tráfico de pessoas é enfrentado em rede, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Dependendo de onde ocorre, há objetivos diferentes prevalecendo. Em algumas regiões é o trabalho escravo, em outras a exploração sexual. Por isso é importante a participação de organizações da sociedade civil que podem ajudar a enfrentar o crime dentro do contexto local”, afirmou.

A capital do país, onde ocorrem as ações de conscientização ao longo de toda a semana, é um dos destinos preferidos de aliciadores do tráfico humano interno. Especialista em assistência social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria de Justiça do DF, Annie Carvalho, explicou que Brasília ainda surge como promessa de grande oferta de trabalho.

Atrizes fazem performance teatral durante a abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na Rodoviária Interestadual de Brasília - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Tem muitas pessoas que vêm com a promessa de emprego aparentemente promissora, mas chega aqui e sofre exploração da mão de obra ou exploração sexual. Essas são as principais modalidades que a gente vem atendendo”, disse a especialista.

Segundo ela, as autoridades estão mais atentas e por isso o número de denúncias vêm aumentando. “Isto não quer dizer que aumentou o tipo de crime, mas está aparecendo mais”, disse.

fonte: agência brasil

Juros do cartão de crédito rotativo estão mais altos

As concessões do rotativo do cartão de crédito representaram cerca de 10% dos empréstimos liberados pelas instituições financeiras, em junho. Clientes devem ficar atentos à taxa de juros desse tipo de crédito, que subiu, em junho para quem que paga em dia pelo menos o mínimo da fatura, após entrar em vigor a regra que proíbe cobrar juros diferentes para adimplentes e inadimplentes.

Se for considerada outra modalidade com taxa de juros alta, o cheque especial, sobe para 30,5% o percentual das concessões dos bancos, para pessoas físicas no crédito rotativo (cartão de crédito e cheque especial), em junho. “É um volume muito grande em linhas tão caras”, disse o diretor de Economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira.

Para Oliveira, o uso dessas modalidades de crédito indica que o endividamento das famílias ainda está alto. “São linhas mais fáceis, pré-aprovadas. Os consumidores continuam usando mal o cartão e os bancos cobram taxas muito altas. Muita gente não olha a taxa de juros e isso custa muito caro”, destacou.

A atenção tem que ser redobrada no caso do rotativo oferecido por financeiras ou por lojas, que costumam cobrar juros mais altos no rotativo. De acordo com ranking do Banco Central (BC), o custo médio do rotativo para consumidores adimplentes variou de 45,97% a 791,16% ao ano, entre as instituições financeiras, no período de cinco dias úteis encerrados em 18 de julho. Entre os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Caixa, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander), a taxa vai de 168,8% a 297,46% ao ano, nesse período.

Segundo o BC, as taxas de juros diferem entre clientes de uma mesma instituição financeira e variam de acordo com fatores de risco envolvidos nas operações, como o valor, o histórico e a situação cadastral de cada cliente e o prazo da operação.

Em junho, o consumidor adimplente (regular) pagou taxa média de 261,1% ao ano, com aumento de 18,1 pontos percentuais em relação a maio. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 32,8 pontos percentuais, chegando a 313,3% ao ano.

Ao divulgar o relatório sobre crédito de junho, no final do mês passado, o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, informou, sem citar os nomes, que duas instituições financeiras elevaram os juros do rotativo regular, o que aumentou a taxa média de todos os bancos pesquisados pelo BC.

Os juros subiram mesmo com taxa básica de juros, a Selic, no menor nível histórico (6,5% ao ano) e inadimplência em queda. Rocha afirmou que o mercado é livre para definir os juros. “Estamos tratando aqui do mercado de crédito de taxas livres. É um mercado competitivo em que as taxas são fixadas pelas próprias instituições”, disse Rocha.

Em junho, o total de concessões de crédito livre (empréstimos em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros) para pessoas físicas chegou a R$ 150,8 bilhões. Desse total, R$ 15,260 bilhões foram do rotativo do cartão de crédito. A maior parte das concessões do rotativo é do crédito não regular: R$ 8,833 bilhões. No caso do cheque especial, as concessões chegaram a R$ 30,721 bilhões. A taxa do cheque especial chegou a 304,9% ao ano, em junho.

O rotativo do cartão é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Desde junho, clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passaram a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Até a nova regra entrar em vigor, quem não pagava pelo menos o valor mínimo da fatura em dia caía na modalidade de rotativo não regular, com taxa de juros mais cara que a cobrada dos clientes adimplentes (regulares).

Pela nova regra, a taxa de juros do rotativo passa a ser única, tanto para inadimplentes quanto para adimplentes. Mas as instituições podem cobrar multa e juros de mora, por atraso, como ocorre em qualquer outra operação de crédito, no caso de inadimplência.

fonte:Agência Brasil

Presidente Figueiredo: a ‘Terra das Cachoeiras’ fica no Amazonas

Um roteiro com quatro cachoeiras exuberantes, próximas uma das outras, pela estrada de Balbina

Presidente Figueiredo, localizada no Estado do Amazonas, exibe sua beleza natural para o mundo e não há quem não queira conhecer. Suas cachoeiras, quedas-d’água, grutas e cavernas enfeitam com maestria a tão conhecida “Terra das Cachoeiras”. O local é um verdadeiro point para aqueles que curtem turismo de natureza e esportes radicais.

A Terra das Cachoeiras fica pertinho de Manaus, a 107 km, e é preparada para receber os manauaras e turistas de todos os lugares. Com mais de 100 cachoeiras catalogadas fica difícil saber por onde começar, então fizemos uma lista com 4 cachoeiras, que ficam uma bem próxima da outra, sendo possível visitá-las em um roteiro de dois dias.

Você sabia? O nome da cidade é uma homenagem ao primeiro presidente do Amazonas, na época do governo imperial, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha!

Cachoeira do Santuário

Localizada no km 12 da rodovia AM-240, conhecida como a estrada de Balbina, a Cachoeira do Santuário é uma das reservas ecológicas que possui melhor infraestrutura para hospedagem em Presidente Figueiredo. O local possui chalés, piscinas e restaurantes que acomodam famílias, casais, grupos e até mesmo aqueles que gostam de viajar sozinhos.

A entrada para as cachoeiras, que é ligada à Reserva Ecológica Cachoeira do Santuário, custa apenas R$ 10 por pessoa. Já os idosos, acima de 60 anos, pagam meia entrada e crianças com menos de cinco anos têm entrada gratuita. O horário de funcionamento da Reserva é das 8h às 16h, sendo que, quando os visitantes ainda estão dentro do local, podem permanecer até as 17h.

Cachoeira da Porteira

Apenas a dois quilômetros da Cachoeira do Santuário, a Cachoeira da Porteira fica no km 13 da AM-240. Ela exibe suas belas quedas d’água, um espetáculo de pedras, e ainda piscinas naturais que se formam em determinados locais.

Com uma área vasta para acampamento, a cachoeira da Porteira recebe aventureiros que gostam de acampar e também aqueles que apenas desejam passar um dia agradável.

A entrada, que é permitida até às 21h, custa R$ 5 por pessoa para passar o dia e R$ 20 para acampar. Também uma ótima opção para os turistas que vão até Presidente Figueiredo.

Valor de imóvel financiado com FGTS passa para R$ 1,5 milhão

Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos do FGTS com juros menores que as taxas de mercado.

O novo teto vai beneficiar todas as regiões do país e valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos contratados a partir de 1º de janeiro próximo. Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Flexibilização

Além de elevar o teto dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia, o CMN flexibilizou a parcela que os bancos são obrigados a aplicar em crédito imobiliário. Até agora, os bancos precisavam destinar 65% dos recursos da poupança para o financiamento de imóveis, dos quais 80% (o equivalente a 52% dos depósitos na caderneta) deveriam ser empregados no SFH.

Com a decisão de hoje, o sublimite de 80% deixará de vigorar em janeiro. Dessa forma, os bancos poderão usar os recursos da poupança para financiarem imóveis de qualquer valor, a critério de cada instituição. No entanto, os bancos que concederem crédito para imóveis de até R$ 500 mil terão o valor multiplicado por 1,2 para facilitar o cumprimento da exigência de usarem 65% da poupança no financiamento imobiliário.

Estímulo à construção

Segundo o Banco Central (BC), as medidas foram tomadas para estimular a construção civil. Recentemente, entidades do setor reclamaram que a indústria da construção continua a recuar e a enfrentar dificuldades para sair da crise por causa do alto custo dos financiamentos.

“Esse conjunto de aperfeiçoamentos, ao flexibilizar e simplificar as regras do direcionamento, pretende estimular a entrada de novos operadores e a melhor segmentação de mercado. Espera-se, ainda, uma maior compatibilidade entre a oferta e a demanda de financiamentos, respeitando-se a estrutura e as características de nosso mercado imobiliário. A maior liberdade para contratação pode estimular também o desenvolvimento do mercado de securitização [conversão de papéis] e de títulos com lastro em operações imobiliárias, atraindo novos recursos para o setor”, explicou o BC em nota.

Teto permanente

Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5 milhão por unidade em todas as regiões do país valor que vigorou até o fim do ano passado.

Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil, para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do país. Segundo o BC, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será permanente.

fonte: Agência Brasil

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

Fux, entretanto, rejeitou impugnação prévia do ex-presidente

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

fonte: Agência Brasil

Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio

O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. “Não quero nem desejo essa sequela pra ninguém. Filho protegido é filho vacinado. Nós, pais, temos essa responsabilidade”, reforçou.

A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. 

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Queda nas coberturas

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio ministério, acendem "uma luz vermelha" no país. Até o momento, a pasta contabiliza 822 casos confirmados de sarampo – sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

Em junho, países do Mercosul fizeram um acordo para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas na região das Américas, incluindo o sarampo, a poliomielite e a rubéola. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile se comprometeram a reforçar ações de saúde nas fronteiras e a fornecer assistência aos migrantes numa tentativa de manter baixa a transmissão de casos. Dados do governo federal mostram que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal contra pólio abaixo de 50%.

Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade. 

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

 fonte: Agência Brasil