Financiamento de Campanha vira cabo de guerra no Congresso: o que pensam os parlamentares do AM?

Na noite de quarta-feira (2), por 36 votos favoráveis contra 31 contrários, o Senado acabou com o financiamento empresarial, mas liberou as contribuições de pessoas físicas, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doação.

Reunião da Bancada Amazonense em Brasilia 

Após o Senado marcar “gol de placa” com a votação que pôs fim às doações de empresas privadas nas campanhas eleitorais, a Câmara dos Deputados deverá analisar o PLC 75/2015 na próxima terça-feira (8) e promete derrubar a decisão histórica dos senadores ocorrida na noite da última quarta-feira.

“Quando chegar na Câmara, vamos repetir a votação feita na PEC 113 e manter o financiamento privado porque o País não pode bancar uma campanha eleitoral com financiamento público ou apenas com pessoa física. Somente o PT quer manter esse tipo de doação porque é contumaz. Nesse momento de crise, não precisamos onerar o Estado. Vamos derrubar a decisão do Senado, com os devidos limites que serão estabelecidos por lei”, declarou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder da oposição no Congresso Nacional.

Deputado Federal Hissa Abrahão votou contra

Em maio deste ano, quando a Câmara dos Deputados aprovou o financiamento das empresas nas campanhas eleitorais, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, vencendo (na segunda votação) por 452 a 19, a bancada do Amazonas acompanhou a maioria do plenário e deu sete votos favoráveis. Somente o deputado Hissa Abrahão (PSS-AM) votou contra. Ele diz que vai manter a sua posição no projeto que chega do Senado.

Na noite de quarta-feira (2), por 36 votos favoráveis contra 31 contrários, o Senado acabou com o financiamento empresarial, mas liberou as contribuições de pessoas físicas, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doação. O relator do projeto de lei, senador Romero Jucá (PMDB-RR) adotou como texto-base a emenda nº 50 de autoria de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Foi uma vitória da democracia”, comemorou a senadora.

Quem também votou “sim” à emenda do fim das doações empresariais foi o senador Omar Aziz (PSD-M), embora o partido dele, do qual é líder, orientou “não”. “Votei pelo fim do financiamento privado de campanhas e acredito que este é um passo à frente que o Brasil está dando. A reforma política poderia ter sido mais ousada, mas é inegável que houve avanços. Foram feitas mudanças também nas eleições proporcionais, em relação ao horário político na TV e acredito que, no geral, o Congresso está apontando um caminho”, declarou o líder da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

O PSD, de Omar, também orientou “sim” na possibilidade de o candidato se desfiliar do partido 30 dias antes do prazo para registro da candidatura, sem configurar infidelidade partidária (“janela”); foi favorável à impressão de votos, ao fim da exigência do domicílio eleitoral, ampliação do voto em trânsito, limite de gastos na campanha e a favor do número mínimo de votos para ser eleito deputado (10% do quociente eleitoral).