Desembargador Rafael Romano diz que não foge dos processos de Adail Pinheiro

O magistrado declinou da competência dos processos do prefeito cassado de Coari (AM), bem como os da Operação Estocolmo, no dia 24 de fevereiro.

O desembargador Rafael Romano diz que como Adail Pinheiro não tem mais mandato, deve ser julgado no 1º Grau.

Autor do voto que levou à condenação de Adail Pinheiro (PRP) a dez anos e onze meses de prisão por pedofilia, o desembargador Rafael Romano afirmou, nesta quarta-feira (1º), que não está fugindo de outros processos contra o prefeito cassado de Coari.

O magistrado disse que determinou que os casos sejam julgados na comarca do município porque o prefeito foi destituído do posto e perdeu com isso o foro privilegiado.

“Já declinei da competência dos processos do Adail e da Estocolmo no dia 24 de fevereiro. O que acontece é que o Ministério Público entrou com dois agravos regimentais para que eu continuasse", disse Romano.

"Até agradeço a confiança que o MP e a desembargadora (Graça Figueiredo) depositam em mim. Mas a pessoa só é processada em segundo grau quando tem foro privilegiado. A medida em que é afastado ou cassado, perde o foro privilegiado. E não posso continuar no processo”, completou.

Na quarta-feira (1º), por meio de nota, a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que a denúncia apresentada contra Adail Pinheiro pelo MP na semana passada por suposta ameaça e suborno de pessoas que depuseram contra ele ficará com Rafael Romano.

“A presidente do TJ-AM despachou entendendo que os autos são de competência do desembargador Rafael Romano, à vista de que a decisão acerca do declínio de competência ainda não transitou em julgado, pois pende de julgamento o Agravo Regimental. Assim sendo, a nova denúncia encontra-se no gabinete do desembargador Rafael de Araújo Romano”, diz a nota.

O agravo regimental (recurso) a que se refere a nota foi apresentado pelo MP e pleiteia a permanência dos processos contra Adail no segundo grau. O recurso será julgado na próxima sessão do TJ-AM, na terça-feira.

“Não estou fugindo do processo. Terça-feira vão ser julgados os dois agravos regimentais. O Ministério Público quer que eu continue nos casos. Se o tribunal disser que ele (Adail) tem que continuar a ser réu no segundo grau, eu vou julgar. Como magistrado, assumo o ônus e o bônus do cargo”, disse o desembargador.

Nova denúncia

A denúncia apresenta pelo chefe do MP, Fábio Monteiro, na semana passada, afirma que Adail, mesmo preso, está subornando e ameaçando de morte duas mulheres que testemunharam contra ele por estupro. E cita o envolvimento do filho dele Adail José e dos advogado Elizabeth Campos e Fabrício Parente.