Inspeções nos DIPs e Cicoms da capital mostra precariedade do local de trabalho de policiais

Promotor aponta irregularidades nas condições de trabalho de policiais militares e investigadores da Polícia Civil

02 de Junho de 2015

Promotor João Gaspar disse que vai conversar com o secretário de segurança pública para discutir soluções para o caso (Antônio Menezes)

Inspeções ordinárias realizadas pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial (Proceap) nos Distritos Integrados de Polícia (Dips) e Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) mostraram que  a comida servida à tropa é de péssima qualidade e que o número de policiais e de viaturas diminuiu em relação ao mesmo período no ano passado. Nos DIPs há falta de mão de obra e de espaço físico, além de um amontoado de veículos apreendidos que tomam conta do espaço destinada ao funcionamento dos distritos. 

As inspeções são realizadas por uma equipe da promotoria tendo no comando o titular do Proceap, o promotor João Gaspar Rodrigues. Ele informou que foram visitados todos os DIPs e Cicoms  de números ímpares, desde o  1º ao 29º. De acordo com o  promotor, a inspeção tem dois objetivos básicos. O primeiro é  garantir que os direitos fundamentais do cidadão sejam respeitados e o segundo é contribuir para aperfeiçoar o trabalho  e a atividade policial. “Nesse segundo item  verificamos as condições em que os policiais estão trabalhando na  questão de viaturas de efetivo, isso  no caso das Cicoms e DIPs”, explicou o promotor.

Em relação às Cicoms,  João Gaspar  disse que constatou  um déficit muito grande de efetivo, uma média de aproximadamente 20% a 30% em comparação a última inspeção feita no ano passado nos meses de junho e julho. “De lá para cá quase todas as Cicoms, para não dizer todas, perderam efetivo.  Há um remanejamento  para o interior,  para a segurança de órgãos públicos e para compor batalhões especializados.  Isso causou uma dispersão  desses policiais”, avalia o promotor. 

Uma coisa que vai ser objeto de apuração da promotoria é a qualidade da alimentação que está sendo servida para os policiais nas Cicoms.  João Gaspar disse que recebeu muitas reclamações  em relação a qualidade da comida que é servida à tropa. “A comida dos policiais  está deixando a desejar. Temos alguns registros de objetos  que foram encontrados  na alimentação deles”,  disse.

João Gaspar prometeu  que serão tomadas providências. Primeiro será  requisitada uma inspeção da vigilância sanitária na empresa que fornece a alimentação e os  relatórios que ele está acabando de fechar serão encaminhados   aos comandos de unidades e ao secretário de segurança pública, Sérgio Fontes, para conhecimento e  para que tomem as medidas necessárias.

Cicoms sem acessibilidade

Outra situação encontrada  pelo promotor João Gaspar nas Cicoms  refere-se aos elevadores para portadores de necessidades especiais. De acordo com o promotor, muitos não funcionam e o pessoal que trabalha nas Cicoms, sequer recebeu treinamento para operar o equipamento. O promotor disse que vai  enviar para as promotorias competentes, a dos idosos e a do deficiente,   para apurar essas questões.

Também nas Cicoms  o número  de viaturas  de quatro rodas é insuficiente para atender a todos os setores de patrulhamento. “ Em algumas Cicoms que tinha cinco  ou seis na vistoria do ano passado, nesse ano só encontramos   duas viaturas. Isso trás prejuízo a qualidade de serviço de polícia ostensiva. Na 21ª Cicom não tinha cronograma”, disse.

Nos Dips há reclamação da deficiência de escrivães, e investigadores. “ Eu penso que essas duas questões podem ser resolvidas  com a realização de concurso público para aumentar o quadro  funcional”, opinou  João Gaspar.  Um outro problema nos DIPs   é a quantidade de veículos apreendidos que  estão amontoados nos pátios e corredores.