Prefeitos do Amazonas exigem liberação de R$ 26 milhões de FPM retidos pela Receita Federal

Desde o início de maio o montante deixou de entrar nos cofres de 40 prefeituras provocando, segundo a AAM, uma avalanche de problemas

03 de Junho de 2015

De acordo com Tabira, a Receita Federal do Amazonas já constatou o erro e já liberou o pagamento de 32 municípios. Mas o dinheiro ainda não caiu na conta das prefeituras. (Divulgação)

Um grupo de nove prefeitos de municípios do Amazonas cobrou na tarde desta quarta-feira (3), a liberação urgente dos aproximadamente R$ 26 milhões do Fundo de Participação Municipal (FPM) que foram retidos pela Receita Federal. As informações da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

Desde o início de maio o montante deixou de entrar nos cofres de 40 prefeituras provocando, segundo a AAM, uma avalanche de problemas. De acordo com o prefeito de Juruá e secretário geral da associação, Tabira Ferreira, os municípios estão sendo castigados por uma falha na Receita Federal e, passados mais de 30 dias, o problema ainda não foi solucionado.

“A isso, somam-se os problemas da crise financeira e da cheia dos rios. Muitas dessas cidades estão em um de seus piores momentos financeiros”, reclama. Em Juruá a verba bloqueada é de R$ 77 mil. Já em municípios como Maués, a verba retida passa dos R$ 400 mil. E um dos reflexos do problema é o atraso na folha de pagamento de pessoal em alguns dos municípios afetados com o bloqueio de verba.

Os prefeitos, entre eles os dos municípios de Apuí (Adimilson Nogueira), Manicoré (Lucio Flavio do Rosario), Carauari (Francisco Costa dos Santos), Fonte Boa (José Suedney Araujo), Nova Olinda do Norte (Joseas Lopes da Silva), Japurá (Raimundo Guedes dos Santos), Humaitá (José Cidenei Lobo do Nascimento) e Maraã (Cicero Lopes da Silva), elencam diversas dificuldades e reclamam da demora na resolução do problema por parte da Receita Federal. O FPM é a principal fonte de renda dos municípios do interior do Amazonas, sendo a verba prioritária para pagamentos essenciais como o de servidores públicos.

Ainda de acordo com o prefeito Tabira, a Receita Federal do Amazonas já constatou o erro e analisou o processo de todos os municípios que tiveram a verba retida e já liberou o pagamento de 32 municípios e outros oito estão em análise. Mas o dinheiro ainda não caiu na conta das prefeituras.

Para aumentar ainda mais a pressão diante do bloqueio dos recursos, a Associação Amazonense dos Municípios vai se reunir na próxima segunda-feira (8) com a bancada do Amazonas no Senado para solicitar uma articulação junto à Receita Federal e agilizar o processo que se arrasta por quase 30 dias. “Enquanto isso, temos contas e pessoal a pagar. Como ficamos? Porque a população não quer saber disso, quer seus salários”, argumenta o prefeito de Manicoré, Lucio Flávio do Rosário, cujo município teve R$ 282 mil retidos.